O Programa Operacional Regional NORTE 2014-2020 aprovou as candidaturas apresentadas pelo IHRU para a reabilitação dos bairros sociais da Meadela e da Zona da Escola Técnica, em Viana do Castelo, e de Pinto Balsemão, em Mirandela.
Com estas aprovações, as intervenções irão beneficiar de um apoio financeiro da União Europeia - FEDER, no valor de 1.328.896,48 €, que corresponde a 85% do investimento elegível no valor de 1.563.407,62 €. O investimento total será de 1.819.805,75 €.
As operações de reabilitação do edificado, encontram-se articuladas com as intervenções a realizar no espaço público que os Municípios de Viana do Castelo e Mirandela irão promover nos locais, no âmbito dos respetivos Planos de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), que fazem parte integrante dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU).
As intervenções, que beneficiarão de forma direta 178 famílias, irão incidir na reabilitação da envolvente exterior e nas áreas comuns do edificado, tendo como objetivos: aumentar a eficiência energética das frações, aumentar a qualidade do ar no interior das habitações, travar a degradação do sistema estrutural e aumentar o conforto acústico e visual do edificado.
Através da intervenção no património, pretende-se aumentar o bem-estar, o nível de conforto, a autoestima dos moradores nos bairros e estender os seus efeitos positivos às comunidades envolventes, que irão beneficiar da requalificação do território urbano, contribuindo assim para a qualificação social em diversos domínios e dinamização económica daqueles territórios.

Investimento por bairro

- Bairro da Zona da Escola Técnica, em Viana do Castelo
Investimento total: 654.354,25 €
Investimento elegível: 654.354,25 €
Cofinanciamento FEDER: 556.201,11 €

- Bairro Social da Meadela, em Viana do Castelo
Investimento total: 429.421,50 €
Investimento elegível: 423.759,27 €
Cofinanciamento FEDER: 360.195,38 €

- Bairro Social de Pinto Balsemão, em Mirandela
Investimento total: 736.030,00 €.
Investimento elegível: 485.294,10 €
Cofinanciamento FEDER: 412.499,99 €

Caracterização dos bairros

- Bairro da Zona da Escola Técnica, em Viana do Castelo – construído em 1981, por iniciativa do Estado para suprir carências habitacionais, o edificado apresenta patologias notórias, quer ao nível da envolvente exterior do edificado quer ao nível do espaço público adjacente;
- Bairro Social da Meadela, em Viana do Castelo - construído em 1980, apresenta um avançado estado de degradação, quer ao nível do edificado quer ao nível do espaço público. É constituído por um edifício com 7 entradas, num total de 40 fogos;
- Bairro Social de Pinto Balsemão, em Mirandela - construído em 1984, é constituído por 66 frações. Apesar de sua centralidade enquanto parte integrante da malha urbana, o edificado encontra-se particularmente degradado, a que se associa a consequente degradação do espaço exterior envolvente.

Estas candidaturas fazem parte do conjunto de projetos e candidaturas que o IHRU está a desenvolver para a reabilitação de 17 bairros sociais, totalizando 1.632 fogos, com um investimento que ascende a 16.335.371 €.

Gabinete:

IHRU - INSTITUTO DE HABITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA, IP - DELEGAÇÃO DO NORTE - Bairro da Meadela em Viana do Castelo e Bairro Social de Pinto Balsemão, em Mirandela